Política de Privacidade

Última atualização: 17 de agosto de 2026

A PASSADO PROTAGONISTA, LDA valoriza a sua privacidade e está fortemente empenhada em proteger os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores. A presente Política de Privacidade e de Cookies descreve a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações em todos os websites e domínios web operados pela nossa empresa, incluindo, entre outros, o domínio https://em-memoria.pt/

Todo o tratamento de dados é realizado em rigoroso cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 – e da legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019.

1)
Que Dados Recolhemos E Com Que Finalidade?

A navegação nos nossos domínios pode ser feita, em grande parte, de forma anónima. No entanto, para a prestação dos nossos serviços, recolhemos os seguintes dados:
1. a)
  
  Gestão de Conta e Faturação: Quando cria uma conta ou adquire um serviço pago, recolhemos o seu nome, e-mail, morada e Número de Identificação Fiscal (NIF). Fundamento legal: Execução de contrato e cumprimento de obrigações legais (fiscais).
2. b)
  
  Apoio ao Cliente: Dados fornecidos através de formulários de contacto ou e-mails, com o fim de responder às suas questões. Fundamento legal: Consentimento e interesse legítimo.
3. c)
  
  Comunicações e Partilha: Caso utilize ferramentas do site para enviar notificações a familiares ou amigos sobre um memorial online ou facilitados pelos mesmos, recolheremos os endereços de e-mail estritamente para o envio dessa comunicação. Fundamento legal: Interesse legítimo no funcionamento da plataforma.
4. d)
  
  Criação de Memoriais Online: Ao preservar a memória de alguém especial, poderá introduzir dados referentes à pessoa falecida (nome, datas e locais de nascimento e óbito) e textos ou imagens. (O RGPD aplica-se fundamentalmente a pessoas vivas, mas protegemos toda a informação inserida na plataforma). Fundamento legal: Execução do serviço solicitado.
2)

Exposição Pública De Dados

A natureza dos memoriais dita que a informação neles colocada possa ser de acesso público. Qualquer dado, mensagem ou fotografia que o utilizador publique nos memoriais não restritos ficará visível para qualquer visitante dos nossos domínios. Alertamos que a PASSADO PROTAGONISTA, LDA não controla as cópias ou capturas de ecrã que terceiros possam fazer desse conteúdo. Recomendamos prudência na partilha de informações excessivamente íntimas ou confidenciais de pessoas vivas sem o consentimento das mesmas.
3)
Identificação Do Responsável Pelo Tratamento
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é:
- Entidade: PASSADO PROTAGONISTA, LDA
- Sede: Rua das ruas No123, 4000-000 Porto, Portugal
- E-mail de contacto: geral@memoriaeterna.pt
- Telefone: +351 912 345 678
4)

Partilha De Dados E Terceiros

Garantimos que os seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais ou de marketing. Os seus dados apenas poderão ser partilhados com fornecedores de serviços estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (por exemplo, empresas de alojamento web ou gateways de pagamento), os quais estão obrigados por contrato a garantir a segurança e confidencialidade da informação.
5)

Conservação Dos Dados

Os seus dados pessoais serão guardados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Contudo, informamos que os dados de faturação terão de ser conservados por um período de 10 anos, de modo a cumprir as obrigações legais impostas pela Autoridade Tributária em Portugal.
6)
Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, o utilizador detém direitos sobre os seus dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, alguns poderá o fazer diretamente na sua área reservada de cliente ou via o sua solicitação por e-mail para geral@em-memoria.pt. Se considerar que ocorreu uma violação dos seus direitos, tem também o direito de apresentar reclamação diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal. Os detém os seguintes direitos:
1. a)
  
  Direito de Acesso e Retificação: Pode solicitar o acesso aos seus dados e a sua imediata correção caso estejam incompletos ou incorretos (o que pode fazer diretamente na sua área de cliente).
2. b)
  
  Direito à eliminação ("Direito a ser esquecido"): Pode solicitar a eliminação da sua conta e dos dados associados, desde que não existam imperativos legais que nos obriguem à sua conservação. (poderá o fazer diretamente na sua área de cliente).
3. c)
  
  Direito à Limitação e Oposição: Pode opor-se a determinados tratamentos de dados.
4. d)
  
  Direito à Portabilidade: Tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
7)
Política De Cookies E Tecnologias De Rastreio

Para garantir o bom funcionamento dos nossos domínios e melhorar a sua experiência, utilizamos pequenos ficheiros de texto chamados cookies.
Pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador de internet para bloquear cookies ou apagar os já existentes. Contudo, ao desativar os cookies estritamente necessários, parte da interatividade e segurança do site poderá ficar comprometida.
Dividimo-los nas seguintes categorias:
1. a)
  
  Cookies Estritamente Necessários (Funcionais): São indispensáveis para que o site funcione corretamente. Permitem a navegação básica, o registo de segurança (evitando intrusões na sua conta) e a manutenção da sua sessão ativa. Estes cookies não requerem consentimento prévio, pois sem eles a plataforma não pode operar.
2. b)
  
  Cookies de Desempenho e Estatística: Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com os nossos domínios (páginas mais visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego). Estes dados são recolhidos de forma agregada e anónima. A utilização destes cookies depende da sua aceitação prévia no aviso de cookies do site.
8)

Segurança Dos Dados

A PASSADO PROTAGONISTA, LDA recorre a medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizacionais para proteger os seus dados (tais como ligações encriptadas via SSL/TLS). No entanto, sendo a internet um ambiente aberto, é impossível garantir a invulnerabilidade absoluta contra cyber ataques externos. A utilização da nossa plataforma assume a compreensão e aceitação deste risco inerente.
9)

Atualizações A Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento, para a adequar a novas exigências legais ou alterações na plataforma. A versão atualizada será sempre publicada nos nossos domínios. Aconselhamos a sua consulta periódica.

Política Privacidade

versão 17-08-2026

1)

1. Quem somos

A presente Política de Privacidade explica como a PASSADO PROTAGONISTA – LDA, sociedade por quotas, NIPC 519138597, com sede na Rua 14 Outubro 629 3º ET, 4430-051 Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, trata dados pessoais no âmbito da plataforma MEMÓRIA ETERNA, disponível em www.em-memoria.pt.
A Passado Protagonista – Lda é, salvo indicação em contrário, a responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados através da plataforma. Para questões de proteção de dados, pode contactar geral@em-memoria.pt.
2)

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, bem como apresentar reclamação à autoridade de controlo.
Estes direitos podem ser exercidos através de geral@em-memoria.pt. Para proteção do titular, a MEMÓRIA ETERNA poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente. A resposta é dada, em regra, no prazo de um mês a contar da receção do pedido.
3)

14. Pedidos relativos a conteúdos de memoriais

Quando um pedido incida sobre conteúdos publicados num memorial, a MEMÓRIA ETERNA pondera os direitos do requerente e do Administrador do Memorial, a finalidade de homenagem, a privacidade de familiares vivos e a legislação aplicável, podendo solicitar documentação para confirmar a legitimidade do pedido. Em situações de conflito entre familiares, é dada prioridade a familiares diretos e a quem demonstre legitimidade.
4)

15. Segurança dos dados

A MEMÓRIA ETERNA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, incluindo ligação segura (HTTPS/TLS), controlo de acessos limitado a pessoal autorizado, cópias de segurança e monitorização. O acesso administrativo aos dados é restrito às pessoas estritamente necessárias à operação do serviço.
5)

16. Violações de dados pessoais

Em caso de violação de dados pessoais que possa implicar risco para os direitos e liberdades dos titulares, a MEMÓRIA ETERNA cumprirá as obrigações legais aplicáveis, incluindo, quando exigível, a notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) no prazo de 72 horas após o conhecimento e, quando aplicável, a comunicação aos titulares afetados.
6)

17. Dados de crianças

A criação de conta e a contratação destinam-se a maiores de 18 anos. Quando sejam criados memoriais de crianças falecidas ou publicadas imagens de menores, esses dados devem ser tratados com especial cuidado, cabendo ao utilizador garantir que dispõe de legitimidade ou autorização adequada dos representantes legais. Recomenda-se que esses memoriais sejam mantidos com acesso restrito enquanto não validados.
7)

18. Marketing e comunicações

A MEMÓRIA ETERNA pode enviar comunicações de serviço relacionadas com a conta, o memorial, pagamentos, segurança ou alterações relevantes. Comunicações comerciais ou promocionais só são enviadas com fundamento legal adequado, nomeadamente consentimento. O utilizador pode retirar o consentimento ou opor-se ao marketing a qualquer momento, existindo opção de cancelamento (unsubscribe) nas comunicações promocionais.
8)

19. Decisões automatizadas e definição de perfis

A MEMÓRIA ETERNA não realiza decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou que afetem significativamente os utilizadores. Não existe algoritmo de recomendação, classificação automática de conteúdos nem definição de perfis para marketing. É utilizado o reCAPTCHA apenas para deteção de abuso e spam, o que não constitui uma decisão automatizada com efeitos jurídicos.
9)

20. Reclamações

O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Antes disso, o titular pode expor a questão diretamente à MEMÓRIA ETERNA, através de geral@em-memoria.pt.
10)

21. Alterações a esta Política

A MEMÓRIA ETERNA poderá atualizar esta Política sempre que necessário, por alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão atualizada é publicada em www.em-memoria.pt, com indicação da data da última atualização.
11)

12. Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, salvo obrigação legal de conservação por período superior:
12.1 - Conta de utilizador: enquanto a conta estiver ativa
12.2 - Memorial: enquanto a conta estiver ativa
12.3 - Após eliminação/cancelamento: cópias de segurança conservadas até 90 dias e depois 100% eliminadas
12.4 - Faturação e contabilidade: 10 anos (obrigação legal)
12.5 - A plataforma não disponibiliza exportação automática de dados pelo utilizador.
12)

11. Transferências internacionais de dados

Os dados dos utilizadores são alojados em servidores localizados na União Europeia. Caso um serviço específico de segurança (como o reCAPTCHA, da Google) implique uma transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a MEMÓRIA ETERNA assegura que essa transferência é acompanhada das garantias exigidas pelo RGPD, tais como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
13)

2. Âmbito

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados na navegação no website, criação de conta, criação e gestão de memoriais, submissão de conteúdos, comunicações, compras, pagamentos e apoio ao cliente. Não se aplica a websites ou serviços de terceiros que possam estar ligados à plataforma.
14)

3. Dados pessoais que tratamos

Consoante a utilização da plataforma, podemos tratar:
● Dados de identificação e contacto: nome e email; telefone, morada e NIF quando fornecidos para faturação.
● Dados de conta: credenciais, identificadores e preferências.
● Dados de faturação e pagamento: dados necessários à faturação, histórico de compras, plano contratado e estado de pagamento.
● Dados do memorial: nome da pessoa homenageada, datas de nascimento e falecimento, localidade, biografia, fotografias/imagens e mensagens.
● Dados de familiares e contribuidores: nome, mensagem e imagens submetidas.
● Documentos de validação: declaração/certidão de óbito e documento de identificação do utilizador, quando este opte por validar o memorial por essa via (ver Secção 4 dos Termos).
● Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, browser, sistema operativo, registos (logs), data/hora de acesso e dados de segurança.
● Dados de comunicações: pedidos de suporte, emails e mensagens enviadas à MEMÓRIA ETERNA.
Não são recolhidos dados de leitura/scan dos QR Codes. Não é utilizada, nesta fase, publicidade personalizada nem ferramentas de analítica de terceiros.
15)

4. Dados de pessoas falecidas

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) não se aplica, em regra, aos dados de pessoas falecidas. No entanto, a lei portuguesa (Lei n.º 58/2019, artigo 17.º) prevê proteção para os dados de pessoas falecidas que se enquadrem em categorias especiais (por exemplo, saúde ou convicções) ou relativos à intimidade e à imagem, podendo os direitos ser exercidos por quem a pessoa tenha designado ou, na falta, pelos seus herdeiros.
A MEMÓRIA ETERNA trata os dados relativos a pessoas falecidas com respeito, dignidade, confidencialidade e proporcionalidade, em especial quando possam afetar familiares vivos ou outros terceiros identificáveis. Pedidos de familiares relativos a memoriais são analisados nos termos das Secções 13 e 14.
16)

5. Dados de terceiros vivos

O utilizador não deve submeter dados pessoais de terceiros vivos (fotografias, nomes, mensagens ou outros elementos identificáveis) sem fundamento legítimo, autorização ou consentimento adequado, declarando dispor dessa legitimidade quando submete tais conteúdos.
Qualquer pessoa viva que se considere afetada pela publicação dos seus dados pode solicitar a respetiva remoção através de geral@em-memoria.pt, procedendo a MEMÓRIA ETERNA à sua análise e, quando devido, à remoção.
17)

6. Finalidades do tratamento

● Criar e gerir contas de utilizador;
● Criar, validar, manter e disponibilizar memoriais digitais;
● Permitir a submissão de mensagens e imagens;
● Processar subscrições, pagamentos, faturas e reembolsos;
● Prestar apoio ao cliente e assistência técnica;
● Enviar comunicações de serviço e notificações relacionadas com a conta ou o memorial;
● Garantir a segurança, a prevenção de fraude e a proteção da plataforma;
● Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
● Realizar comunicações de marketing, apenas quando exista fundamento legal adequado, nomeadamente consentimento.
18)

7. Fundamentos legais

● Execução de contrato: criação de conta, prestação de serviços, gestão de memoriais, pagamentos e suporte.
● Cumprimento de obrigação legal: faturação, contabilidade, obrigações fiscais e resposta a autoridades.
● Interesse legítimo: segurança da plataforma, prevenção de fraude (incluindo a utilização de reCAPTCHA), melhoria do serviço e defesa de direitos.
● Consentimento: marketing e cookies não essenciais, quando aplicável.
19)

8. Dados de pagamento

A MEMÓRIA ETERNA trata apenas os dados necessários à gestão da compra, faturação, confirmação de pagamento, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais. Os dados completos de cartão são tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento e não são guardados pela MEMÓRIA ETERNA. Os dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável (em regra, 10 anos).
20)

9. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma utiliza cookies e tecnologias estritamente necessárias ao seu funcionamento e à segurança, incluindo a ferramenta de proteção contra abuso e spam (reCAPTCHA), prestada pela Google. Eventuais cookies não essenciais (por exemplo, de analítica ou marketing) apenas serão utilizados mediante consentimento prévio do utilizador, recolhido através do respetivo mecanismo de consentimento.
21)

10. Partilha de dados com terceiros

A MEMÓRIA ETERNA pode partilhar dados pessoais com entidades que prestam serviços necessários ao funcionamento da plataforma, nomeadamente:
● Alojamento e infraestrutura, em centros de dados na União Europeia;
● Processamento de pagamentos;
● Faturação e contabilidade;
● Sistema de gestão de clientes (CRM) e comunicações;
● Segurança, cópias de segurança e proteção contra abuso (reCAPTCHA);
● Agências funerárias parceiras, quando intervenham na validação de memoriais;
● Autoridades públicas ou tribunais, quando legalmente exigido.
A MEMÓRIA ETERNA não vende dados pessoais a terceiros.
22)

22. Contactos

● Responsável pelo tratamento: PASSADO PROTAGONISTA – LDA (NIPC 519138597)
● Morada: Rua 14 Outubro 629 3º ET, 4430-051 Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
● Email de privacidade: geral@em-memoria.pt
● Email geral: geral@em-memoria.pt